Produtor Rural, entender e cumprir as obrigações fiscais é fundamental para a saúde
financeira da sua atividade. A declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF)
pode parecer complexa, mas com organização e atenção aos detalhes, o processo se
torna mais tranquilo e evita problemas futuros com a Receita Federal. Este artigo visa
apresentar os principais pontos que você precisa saber para declarar seu IR de forma
correta e eficiente.
- Quem Está Obrigado a Declarar?
A obrigatoriedade de declarar o IRPF para o produtor rural segue as mesmas regras
gerais, mas com algumas particularidades importantes:
● Renda Bruta Anual: Está obrigado a declarar o produtor rural que obteve
receita bruta anual superior a R$ 164.440,00 proveniente da atividade rural no
ano-calendário anterior.
● Outros Critérios: Mesmo com receita inferior, a declaração é obrigatória caso o
produtor se enquadre em outras situações, como ter recebido rendimentos
tributáveis acima de R$ 33.888,00 de outras fontes (Aposentadoria, salários,
aluguéis, etc.), possuir bens (terra nua, imóveis urbanos, etc) com valor total
superior a R$ 800.000,00, ou ter realizado operações na bolsa de valores. - Quais Rendimentos Devem Ser Declarados?
Na declaração do IRPF, o produtor rural deve informar todos os rendimentos
provenientes da sua atividade, incluindo:
● Venda de Produtos Agrícolas: Grãos, frutas, hortaliças, carne, leite, etc.
● Venda de Animais: Bovinos, suínos, aves, etc.
● Recebimento de Subvenções e Auxílios Governamentais: Programas de
apoio à agricultura.
● Arrendamento ou Parceria Rural: Valores recebidos pelo uso da terra.
● Outros Rendimentos: Benefícios, indenizações relacionados à atividade rural. - Quais Despesas Podem Ser Deduzidas?
A legislação permite que o produtor rural deduza diversas despesas relacionadas à sua
atividade, o que pode reduzir a base de cálculo do imposto devido. É crucial manter a
documentação comprobatória de todos os gastos. As principais despesas dedutíveis
incluem:
● Custos de Produção: Sementes, fertilizantes, defensivos agrícolas,
combustíveis, energia elétrica utilizada na produção, embalagens, etc.
● Salários e Encargos Trabalhistas: Pagamento de empregados rurais.
● Alimentação e Vestuário de Trabalhadores Rurais: Quando fornecidos pelo
empregador.
● Arrendamento e Aluguel de Imóveis Rurais e Máquinas: Valores pagos pelo
uso de bens necessários à produção.
● Depreciação de Bens: Na atividade rural é possível deduzir 100% do bem
(máquinas, equipamentos, veículos e benfeitorias utilizados na atividade rural)
na sua aquisição.
● Manutenção e Reparos: Conservação de máquinas, equipamentos e
instalações rurais.
● Juros de Financiamentos: Relacionados à atividade rural.
● Assistência Técnica e Veterinária: Serviços especializados para a produção. - Como Declarar?
A declaração do IRPF é realizada de forma online, através do Programa Gerador da
Declaração (PGD IRPF), disponibilizado anualmente pela Receita Federal. O produtor
rural deve acessar o programa, preencher as informações solicitadas e transmitir a
declaração pela internet.
Dentro do PGD, o produtor rural deverá preencher a ficha específica para a “Atividade
Rural”, informando os rendimentos brutos e as despesas dedutíveis. É fundamental ter
em mãos todos os documentos comprobatórios para evitar erros e inconsistências. - A Importância da Organização e da Documentação:
A chave para uma declaração do IRPF sem problemas é a organização. Mantenha
registros detalhados de todas as receitas e despesas relacionadas à sua atividade
rural, com as respectivas notas fiscais, recibos e outros documentos comprobatórios.
Essa organização facilitará o preenchimento da declaração e permitirá comprovar as
informações em caso de fiscalização. - Busque Apoio Profissional:
Diante da complexidade da legislação tributária, é altamente recomendável que o
produtor rural busque o apoio de um contador especializado em agronegócio, na PS
CONT. AGRO você encontra esse profissional. Esse profissional poderá orientá-lo
sobre as melhores práticas, auxiliar no levantamento da documentação, realizar o
cálculo do imposto devido, além de garantir que a declaração seja entregue de forma
correta e dentro do prazo.
Conclusão:
A declaração do Imposto de Renda é uma obrigação importante para o produtor rural.
Ao compreender as regras, organizar a documentação e, se necessário, buscar apoio
profissional, você poderá cumprir suas obrigações fiscais de forma eficiente, garantindo
a regularidade da sua atividade e evitando transtornos com a Receita Federal. Invista
tempo e atenção nesse processo, pois ele é fundamental para a sustentabilidade do
seu negócio no campo. Conte com os consultores da PS CONT. AGRO para auxiliar
nesta demanda.
Por Mª Priscila Duarte Salvador
Sócia da PS CONT. AGRO
Contadora e Doutoranda em Agronegócio
Especializada em Contabilidade do Agronegócio
