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Olá, produtor rural! A Reforma Tributária (PEC 45/2019) traz mudanças que vão redefinir a gestão e o planejamento fiscal no campo. O sucesso na próxima década dependerá de um planejamento cuidadoso e da adaptação às novas regras do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e da CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), que substituirão o IPI, PIS, COFINS, ICMS e ISS. A PS CONT. AGRO preparou um resumo dos pontos-chave e das ações imediatas que você precisa tomar para proteger e otimizar seu negócio rural. 1. ⚠️ Seu Enquadramento de Receita: A Regra de R$ 3,6 Milhões O primeiro passo é saber em qual regime você se enquadra: Atenção: Os limites exatos e as regras finais serão definidas pela Lei Complementar. É crucial acompanhar a aprovação para confirmar sua configuração. 2. 📊 Organização: O Novo Padrão de Gestão no Campo A Reforma exige uma maior profissionalização da gestão para todos os produtores que se tornarem contribuintes: 3. 🌾 Tratamento Fiscal Diferenciado: Alíquotas e Benefícios O agronegócio foi um foco de tratamento diferenciado, com o objetivo de reduzir a oneração e manter a competitividade. Categoria Tratamento Tributário (IBS e CBS) Exemplos Chave Alíquota Zero (Isenção Total) Isenção total do SII e CBS. Produtos da Cesta Básica Nacional, como Carne Bovina , Outras Carnes (Frango, Suína, etc.), Hortícolas, Frutas e Ovos. Alíquota Reduzida em 60% Redução de 60% na alíquota. Gado em Pé (vivo) , maioria dos produtos agropecuários in natura , e os principais Insumos Agropecuários (Rações, Vacinas, Sementes, Fertilizantes). Alíquota Zero (Máquinas) Isenção total do SII e CBS. Tratores e certas máquinas, são destinadas a produtores rurais que não são onerosos (até R$ 3,6 milhões). 4. 💰 Crédito Presumido: A Proteção para o Pequeno Produtor O mecanismo do Crédito Presumido é vital para o produtor que não é contribuinte (receita anual até R$ 3,6 milhões). 📅 O Momento de Agir é Agora! A transição da Reforma é gradual, com início em 2026 e melhorias totais até 2033. Aproveitar esse período para ajustar processos internos e capacitar sua equipe é essencial. A Reforma Tributária não é apenas uma mudança de imposto; é uma mudança na forma de gerenciar seu negócio rural . A falta de organização e planejamento pode custar caro. Nós, da PS CONT. AGRO, somos especialistas em contabilidade, fiscal e tributário para o agronegócio . Podemos auxiliar na análise do seu enquadramento, no planejamento tributário (incluindo “pejotização”) e na adequação às novas obrigações acessórias, garantindo que você aproveite ao máximo os benefícios e créditos fiscais. Gostaria de agendar uma consulta especializada para analisar o impacto da Reforma Tributária especificamente no seu modelo de negócio e iniciar o seu planejamento de transição? PS CONT. AGRO Contabilidade Especializada no Agronegócio Endereço: Shopping Zona Norte, Sala 03 Avenida Fernando Osório, nº 20 Centro, Pelotas – RS Contatos: [email protected] (53) 3199-0977 (Fixo) (53) 93300-4635 (wats)